Questão
ID 265806Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.154/2004 - Regulamenta o § 2º do Art. 36 e os Arts. 39 a 41 da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e Dá Outras Providências, Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens., Do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, instituído pelo Decreto nº 12.391/2025, revogou uma norma anterior. Qual decreto foi expressamente revogado pelo Art. 24 desta norma?