Questão
ID 265805Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Adesão ao Compromisso, Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Os entes federativos que aderirem ao Pacto assumem o compromisso de compartilhar com o MEC informações e dados necessários para (Art. 18, Parágrafo único):
I. O planejamento e a execução das ações de assistência técnica e financeira da União no âmbito do Pacto.
II. O monitoramento e a avaliação da implementação do Pacto e de seus resultados.
III. A cobrança de taxas de matrícula em escolas públicas de ensino fundamental.
Está(ão) correta(s) apenas: