Questão
ID 265776Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens., Legislação Aplicada - FNDE
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Decreto nº 12.391/2025 menciona uma entidade específica que pode prestar colaboração técnica para viabilizar a operacionalização da Plataforma de Avaliação e Acompanhamento das Aprendizagens. Identifique essa entidade conforme o parágrafo único do Art. 16: