Questão
ID 265768Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens., Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Conforme o Art. 13 do Decreto nº 12.391/2025, o Ministério da Educação prestará apoio técnico e financeiro para fortalecer a capacidade adaptativa de gestão das redes de ensino. O parágrafo único deste artigo destina ações de apoio técnico especificamente: