Questão
ID 265765Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens., Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Art. 20 do Decreto nº 12.391/2025 define diretrizes de priorização para a prestação de apoio financeiro pela União. Dentre os critérios listados, qual deles refere-se diretamente ao desempenho das redes de ensino?