Questão
ID 265757Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias, Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No eixo estruturante Materiais (Art. 11), o Decreto nº 12.391/2025 estabelece a criação de um repositório virtual para materiais suplementares produzidos pelos entes federativos. De acordo com o parágrafo único deste artigo, qual é o requisito para que esses materiais sejam incluídos e compartilhados?