Questão
ID 265756Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Assistência Técnica e Financeira da União, Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No tocante às competências do Ministério da Educação, o Art. 14, inciso III, especifica a natureza da assistência técnica e financeira a ser oferecida aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Essa natureza é: