Questão
ID 265751Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens., Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Art. 6º do Decreto define os objetivos do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Um desses objetivos é induzir e coordenar ações para alcançar as estratégias estabelecidas em qual instrumento legal federal?