Questão 265743

Pedagogia · 2026

Questão

ID 265743

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens., Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Capítulo VI do Decreto nº 12.391/2025 detalha as competências do Ministério da Educação (MEC) na gestão do Pacto. Analise as competências abaixo e assinale a alternativa que apresenta uma atribuição correta do MEC:

Alternativa A:
Impor sanções administrativas aos municípios que não atingirem as metas de recomposição no primeiro semestre.
Alternativa B:
Oferecer assistência técnica e financeira aos entes federativos, de natureza supletiva e redistributiva.
Alternativa C:
Substituir as secretarias estaduais de educação na elaboração dos currículos locais de forma definitiva.
Alternativa D:
Proibir parcerias entre entes federados e organizações da sociedade civil no âmbito da educação básica.
Alternativa E:
Gerir exclusivamente a infraestrutura de escolas privadas que atendem alunos de baixa renda.

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