Questão
ID 265705Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens., Iniciativas para a Diversidade e Inclusão Educacional, Princípio da Igualdade ou Isonomia, Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é orientado por princípios e diretrizes que buscam a equidade e a formação integral. Sobre os Princípios estabelecidos no Art. 4º do Decreto nº 12.391/2025, julgue os itens a seguir: I. Igualdade nas condições de acesso, permanência e aprendizagem, independentemente de origem social, raça, etnia ou gênero. II. Promoção da equidade, considerando as desigualdades presentes nas condições de oferta educativa e a vulnerabilidade social. III. Formação integral dos educandos, incorporando as dimensões cognitiva, socioemocional e cultural. IV. Autonomia dos entes federativos, com vistas a reconhecer o papel indutor, articulador e coordenador do Ministério da Educação.