Questão 265699

É a capacidade financeira dos entes federativos de manterem o pagamento do piso salarial docente durante períodos de queda na arrecadação tributária.

Refere-se à obrigatoriedade de manter as escolas abertas em tempo integral, independentemente das condições sanitárias ou de segurança do território.

Consiste na capacidade institucional para lidar com os impactos causados por eventos que gerem situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela União.

Trata-se da habilidade dos estudantes de superarem traumas psicológicos por meio de programas exclusivos de assistência social extracurriculares.

Define-se como a resistência das estruturas físicas das escolas a desastres naturais, garantindo a integridade do patrimônio público escolar.