Questão 2656947

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 2656947

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Intervenção Mediante Instituição de Regime de Monopólio e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Artigo 177 da CF)

Ano: 2012 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Manaus

Constituem monopólio da União, exceto

Alternativa A:
a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos.
Alternativa B:
a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.
Alternativa C:
transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional produzido no país, bem como o transporte por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem.
Alternativa D:
importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades de refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.
Alternativa E:
comercialização, utilização e produção dos radioisótopos.