Questão 2656872

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2656872

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62

Ano: 2023 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de São Romão


A Lei n.º 13.146, aprovada em 06 de julho de 2015, no Brasil, é referência para a institucionalização do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Esse dispositivo evidencia um histórico de segregação, ao demarcar a necessidade de inclusão daqueles que, além de ainda não acessarem seus direitos, também precisam ser incluídos, em distintos espaços e áreas. Para a aplicação/operacionalização das previsões do Estatuto, são considerado/a(s)

Alternativas da questão 2656872
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