Questão 2656046

Aposentadoria.

Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

Proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.

Aumento dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Licença-paternidade, nos termos fixados em lei.