Questão 2655713

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2655713

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2016 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Indaiabira

Diferentes são as atribuições e competências das entidades e dos órgãos públicos frente à garantia de direitos e de melhores condições de vida para a pessoa idosa. A Política Nacional do Idoso, a esse exemplo, indica que, em áreas bem específicas, como a da saúde, só NÃO deve ser considerada uma dessas competências:

Alternativa A:
Garantir o direito à saúde básica disponibilizada pelas organizações privadas, pelas operadoras dos planos de saúde e pelos órgãos públicos nos diversos níveis de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa B:
Prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso, mediante programas e medidas profiláticas.
Alternativa C:
Adotar normas de funcionamento para as instituições geriátricas e similares e aplicá-las, com fiscalização pelos gestores do SUS.
Alternativa D:
Elaborar normas de serviços geriátricos hospitalares, além de criar serviços alternativos de saúde do público em questão.

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