Questão
ID 2655574Disciplina: Direito Civil
Assunto: Novação Objetiva
Ano: 2016 Banca: UNIMONTES Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciama
Segundo Flávio Tartucce (2005), “[...] a novação (arts. 360 a 367 do novo Código Civil) pode ser conceituada como uma forma de pagamento indireto em que ocorre a substituição de uma obrigação anterior por uma obrigação nova, diversa da primeira criada pelas partes. Seu principal efeito é a extinção da dívida primitiva, com todos os acessórios e garantias, sempre que não houver estipulação em contrário (art. 364 do novo Código Civil)”.
Sobre a novação, é CORRETO afirmar que: