Questão 2655570

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2655570

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Inviolabilidade do Domicílio

Ano: 2016 Banca: UNIMONTES Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciama

“A mocidade pode viver nessas alegres barracas de cimento, nós precisamos de sólidas fortalezas; a casa deve ser antes de tudo o asilo inviolável do cidadão triste; onde ele possa bradar, sem medo nem vergonha, o nome de sua amada: Joana, JOANA! – certo de que ninguém ouvirá; casa é o lugar de andar nu de corpo e alma, e sítio para falar sozinho.” (BRAGA, Rubem. Ai de ti, Copacabana. 28. ed. Rio de Janeiro: Editora Record, 2010, p. 27.)

Sobre a garantia constitucional presente no texto, afirma-se que

Alternativa A:
a entrada forçada em domicílio, sem mandado judicial, mesmo em período noturno, só é lícita quando aparada em fundadas razões que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito.
Alternativa B:
a inviolabilidade do domicílio é garantia constitucional absoluta, considerando a importância da reserva de privacidade para o cidadão.
Alternativa C:
a determinação judicial permite a mitigação da inviolabilidade de domicílio durante à noite, independente de autorização do morador.
Alternativa D:
a casa protegida pela inviolabilidade é aquela dedicada unicamente à habitação do cidadão e de sua família.

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