Questão
ID 2655520Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Potim
A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece regras comuns para a organização da Educação Infantil em seu Art. 31. Uma das regras essenciais que garante a progressão dos alunos é a seguinte: