Questão
ID 2655515Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Potim
A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns, é a seguinte: