Questão
ID 2655429Disciplina: Pedagogia
Assunto: Gestão Democrática nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNGEB)
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Potim
Analise os itens a seguir com fundamento no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).
I. Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Normas da gestão democrática do ensino público na educação básica deverão obedecer ao princípio da participação das comunidades escolar e local nas reuniões de treinamento pedagógico entre coordenadores e professores.
Assinale a alternativa correta: