Questão 2655362

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 2655362

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Potim

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um princípio correto.

Alternativa A:
Condições prioritárias para o acesso e permanência na escola para os alunos que obtiverem notas acima da média.
Alternativa B:
Liberdade de aprender, ensinar e pesquisar, sendo vedado divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Alternativa C:
Controle de ideias e de concepções pedagógicas, e existência exclusiva de instituições públicas de ensino.
Alternativa D:
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Alternativa E:
Valorização dos profissionais da educação escolar, com preferência sempre aos profissionais responsáveis pela gestão.

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