Questão
ID 2655248Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Potim
Em relação aos princípios constitucionais que regem o ensino no Brasil, previstos no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas a seguir e assinale aquela que NÃO corresponde a um princípio constitucional sobre o ensino.