Questão
ID 2655215Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Potim
Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Título V, Capítulo II, Da Educação Básica, art. 22: A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para: