Questão 2655089

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2655089

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Potim

O Decreto n.º 7.508/2011, regulamenta a Lei Orgânica da Saúde e aprova as seguintes diretrizes pela instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Assinale a alternativa correta quanto ao funcionamento dos Conselhos de Saúde.

Alternativa A:
O Conselho de Saúde é uma instância colegiada e deliberativa do SUS.
Alternativa B:
Os Conselhos de Saúde integram a estrutura organizacional do Ministério da Saúde nas esferas estaduais e do Distrito Federal.
Alternativa C:
Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas são coordenados por Conselhos de Saúde da esfera federal.
Alternativa D:
Os Conselhos de Saúde atuam na formulação, proposição de estratégias e no controle de Políticas de Saúde, exceto nos aspectos econômicos e financeiros.
Alternativa E:
Os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas não deliberativas.

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