Questão 265482

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 265482

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Alíquota, Base de Cálculo, FAP - Fator Acidentário de Prevenção, Fator Acidentário de Prevenção - FAP

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice que impacta diretamente as contribuições das empresas ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) e tem como objetivo principal incentivar as empresas a adotarem medidas eficazes de segurança e saúde no trabalho, reduzindo o número de acidentes e doenças ocupacionais.

Em relação ao FAP, é correto afirmar que

Alternativa A:
é calculado sempre sobre o último ano de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social.
Alternativa B:
no caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa é bonificada com a redução de 25% da alíquota.
Alternativa C:
é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5 a 2,0, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica.
Alternativa D:
varia bienalmente.
Alternativa E:
diminui a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor.

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