Questão 265460 de Direito Previdenciário - FGV 2026

Questão

ID 265460

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Carência Previdenciária, Doméstico, Empregado, Segurados Facultativos, Trabalhador Avulso

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em 2026, as irmãs Paula, Sandra e Bruna encontram-se nas seguintes situações perante o Regime Geral de Previdência Social:

• Paula é empregada numa indústria de laticínios há 10 meses, com CTPS assinada;

• Sandra se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, contribuindo de forma facultativa para a Previdência Social há 5 meses;

• Bruna é sócia-gerente de uma empresa de software e recolhe INSS como contribuinte individual há 7 meses.

As três irmãs engravidaram na mesma época, e terão seus bebês em 30 dias. Considerando a norma de regência e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta sobre o direito ao salário-maternidade.

Alternativa A:
Somente Paula fará jus ao salário-maternidade, pois as suas irmãs não possuem a carência necessária para o benefício.
Alternativa B:
Paula e Bruna receberão o salário-maternidade, mas não Sandra, porque a segurada facultativa não faz jus a esse benefício.
Alternativa C:
Nenhuma das irmãs terá direito ao salário-maternidade, pois não cumprem a carência de 12 contribuições mensais.
Alternativa D:
Paula e Sandra receberão o salário-maternidade diretamente do INSS, mas Bruna não terá direito ao benefício por ser titular de empresa.
Alternativa E:
Todas as irmãs terão direito ao benefício previdenciário do salário-maternidade.

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