Questão
ID 2654553Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 6.050/1974 - Dispõe sobre a Fluoretação da Água em Sistemas de Abastecimento Quando Existir Estação de Tratamento
Ano: 2020 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
Um meio coletivo prioritário de uso de flúor reconhecido como essencial da estratégia de promoção da saúde, definida pela Política Nacional de Saúde Bucal, vigente no país e obrigatória desde 1974, é uma tecnologia de intervenção em saúde pública denominada: