Questão
ID 2654422Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2020 Banca: GS Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz
De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:
I. públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público
II. privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado
III. comunitárias, na forma da lei