Questão
ID 2654142Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo II - da Vacância
Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Câmara Municipal de Horizonte
Analise a afirmativa a seguir.
A __________ é a extinção do vínculo estatutário a pedido do servidor ou, quando cabível, em virtude de avaliação discricionária da autoridade competente. Pode ocorrer no caso de cargo em comissão como em cargo de provimento efetivo, portanto, não é penalidade. Pode ser a pedido ou de ofício no caso de cargo em comissão.
Indique a opção que completa corretamente a lacuna.