Questão 2654061

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2654061

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2023 Banca: ESP CE - Escola de Saúde Pública do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Itapipoca

A assistência à saúde, também, é garantida à iniciativa privada, mesmo sendo o Estado o principal provedor das políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos. Nesse sentido, marque a alternativa que institui, corretamente, um dos critérios que remete esta assistência à iniciativa privada.

Alternativa A:
A participação direta somente, será válida nas empresas de capital estrangeiro.
Alternativa B:
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) em igualdade de condições as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.
Alternativa C:
As empresas de capital estrangeiro de forma indireta podem participar da assistência à saúde.
Alternativa D:
É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em Lei.

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