Questão 2654017

O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças afirma-se na Constituição de 1934, com o reconhecimento da educação infantil como dever do Estado com a educação.

É dever do Estado garantir a oferta de educação infantil pública, gratuita e de qualidade, a partir de um processo seletivo.

A frequência na educação infantil é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental.

A educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo dissociado do processo educativo.

As instituições de educação infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças sem objetivo de seleção, promoção ou classificação.