Questão 2654012

Pedagogia · 2016

Questão

ID 2654012

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Constituição Federal

Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Itapipoca

Na Constituição Federal de 1988, a educação das crianças de 0 a 6 anos, concebida, muitas vezes, como amparo e assistência, passou a figurar como direito do cidadão e dever do Estado, numa perspectiva educacional, em resposta aos movimentos sociais em defesa dos direitos das crianças. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
a proteção integral às crianças deve ser assegurada, com absoluta prioridade, somente pela família.
Alternativa B:
a inclusão da creche no capítulo da educação explicita a função eminentemente educativa desta, da qual é parte intrínseca a função de cuidar.
Alternativa C:
os municípios atuarão, prioritariamente, no ensino médio e na educação infantil.
Alternativa D:
a lei prevê a universalização do atendimento escolar, somente para o ensino fundamental e médio.
Alternativa E:
garantia de atendimento ao educando, exceto da educação infantil, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

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