Questão 2653970

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 2653970

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Disposições Finais e Transitórias - Art. 39 a 55

Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Itapipoca


Baseado na Lei Orgânica da Saúde, associe a coluna B pela coluna A.

COLUNA A

I. Do Planejamento e do Orçamento.

II. Dos Recursos.

III. Da Gestão Financeira.

IV. Das Disposições Finais e Transitórias.

V. Dos Recursos Humanos.

COLUNA B

( ) A cessão de uso dos imóveis de propriedade do Inamps para órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) será feita de modo a preservá-los como patrimônio da Seguridade Social.

( ) Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.

( ) As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão cofinanciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras.

( ) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas previstas em lei.

( ) Os cargos e as funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.

Marque a opção que indica a sequência CORRETA.

Alternativas da questão 2653970
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