Questão 2653937

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 2653937

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Código Florestal Anterior (Lei nº 4.771/1965) — Revogado

Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Itapipoca

Sobre a Lei Federal nº 4.771, de 15/09/65, que instituiu o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Quando destinadas a atenuarem a erosão das terras, apenas as florestas são consideradas como de preservação permanente.
Alternativa B:
A supressão total ou parcial de florestas de preservação permanente só será admitida com prévia autorização do Poder Executivo Estadual.
Alternativa C:
Quando destinadas a protegerem sítios de excepcional beleza ou de valor científico ou histórico, apenas as florestas são consideradas como de preservação permanente.
Alternativa D:
Consideram-se de interesse público as medidas com o fim de prevenir ou erradicar pragas e doenças que afetem a vegetação florestal.
Alternativa E:
Nos mapas e cartas oficiais é facultada a sinalização dos parques e florestas públicas.