Questão 2653930

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 2653930

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Itapipoca

No tocante à Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela Lei Federal nº. 6.938, de 31/08/81, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Um dos princípios dessa política é a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
Alternativa B:
A recuperação de áreas degradadas não constitui um dos princípios dessa política.
Alternativa C:
De acordo com essa lei, entende-se como degradação da qualidade ambiental a alteração adversa das características do meio ambiente.
Alternativa D:
Segundo a lei, o poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
Alternativa E:
A avaliação de impactos ambientais constitui um dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.