Questão 2653894

Sugerir alterações a qualquer artigo ou norma do CTB e receber resposta, bem como solicitar alterações em sinalização, fiscalização e equipamentos de segurança e ser atendido ou receber resposta.

Utilizar vias seguras e sinalizadas. Em caso de sinalização deficiente ou inexistente, a autoridade com jurisdição sobre a via deve responder e ser responsabilizada.

Transitar sem constituir perigo ou obstáculos para os demais elementos do trânsito.

Liberdade de ir e vir, de associação, expressão, fé e pensamento, entre outros.

Cobrar das autoridades a educação para o trânsito (Art. 74), que é prioridade definida pelo CTB.