Questão 2653853

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 2653853

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Itapipoca


Sobre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), analise as afirmações a seguir.

I. O RIMA funciona como a conclusão do EIA: Todos os componentes do estudo de impacto ambiental são levados em conta para redigir uma avaliação final.

II. As cópias do RIMA, segundo a Resolução CONAMA nº 1/1996, devem estar disponíveis nas bibliotecas da SEMA ou em outros centros de documentação.

III. Além da divulgação do RIMA, o processo de licenciamento também conta com mais uma etapa de participação popular: a fase de comentário. Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, pode escrever suas opiniões, queixas ou reivindicações e anexá-las ao processo, bem como ONGs, sindicatos, instituições de ensino e pesquisa.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

Alternativas da questão 2653853
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