Questão
ID 2653647Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Saúde Mental
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Câmara Municipal de Campo Grande
No contexto da reforma psiquiátrica no Brasil, para favorecer o processo de desinstitucionalização e reabilitação psicossocial das pessoas com história de internação de longa permanência, foi criado o Programa de Volta Para Casa. São elegíveis para o programa pessoas egressas de internação em hospitais psiquiátricos ou Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico por período igual ou superior a: