Analise as definições abaixo: O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. O zoneamento ambiental. A avaliação de impactos ambientais. O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental. Qual instrumento legal contempla as referidas definições?

Diretrizes do Código Florestal.

Objetivos do Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Planejamento do Código de Meio Ambiente Municipal.

Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.

Princípios do PDDUA do Município.

Questão 2653532

Direito Ambiental · 2018

ID 2653532

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Clara do Sul

Analise as definições abaixo:

O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
O zoneamento ambiental.
A avaliação de impactos ambientais.
O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.

Qual instrumento legal contempla as referidas definições?