Questão
ID 2653080Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso
Ano: 2016 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas
Na Política Nacional do Idoso são indicadas as competências, em distintas áreas, e as responsabilidades dos órgãos e entidades públicos no que tange à necessidade de se garantir melhores condições de vida para a pessoa idosa. Na área de promoção e assistência social, particularmente, só NÃO pode ser considerada como uma dessas competências: