Questão 2653055 de Legislação Federal - COTEC FADENOR 2016

Questão

ID 2653055

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Colocação em Família Substituta (Art. 165 a 170)

Ano: 2016 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas

Toda criança e adolescente têm o direito de viver e conviver em uma família. Parte-se do entendimento de que a família, independentemente do seu arranjo constitutivo, pode ser uma importante referência de proteção social para o público mencionado. A partir desse entendimento, indica-se, no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006), que a colocação em família substituta pode ser uma alternativa concreta para que o direito à convivência familiar seja assegurado. Assim sendo, a modalidade de colocação em família substituta deverá ocorrer:

Alternativa A:
Sempre temporariamente, considerando a excepcionalidade e a brevidade que devem ter todas as medidas de colocação em família substituta.
Alternativa B:
Exclusivamente, quando os vínculos familiares naturais e extensos forem rompidos e quando a pertinência de sua aplicação for identificada pelos conselheiros tutelares da localidade.
Alternativa C:
Sempre provisoriamente, considerando que a condição socioeconômica da família é o principal fator a ser analisado quando a intenção é colocar a criança e o adolescente em uma família substituta.
Alternativa D:
Comprovadamente, quando for avaliada como a melhor medida protetiva a ser aplicada para as crianças e adolescentes que não podem viver e conviver em sua família natural e extensa.

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Questão 2653055

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