Questão 265288

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 265288

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Ação Regressiva Previdenciária, Conceitos, Causas e Consequências, Lei nº 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social (Acidentes de Trabalho)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Nittrans - Niterói

Na dicção da Lei, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico e que provoca lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Das situações elencadas a seguir, assinale a opção que, de acordo com a Lei de regência, é considerada acidente do trabalho.

Alternativa A:
A ofensa física não intencional por motivo de disputa relacionada ao trabalho.
Alternativa B:
A doença endêmica adquirida por empregado habitante de região em que ela se desenvolva, por contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Alternativa C:
A doença degenerativa.
Alternativa D:
O acidente sofrido pelo empregado fora do local e do horário do trabalho em consequência de agressão praticada por terceiro.
Alternativa E:
Aquele sofrido pelo empregado fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de serviço à empresa para lhe evitar prejuízo.

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