Questão
ID 2652778Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2026 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Malta
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015), barreiras são qualquer obstáculo, atitude ou comportamento que limitem ou impeçam a participação social de uma pessoa.
De acordo com essa legislação, as barreiras existentes na sociedade para as pessoas com deficiência são classificadas em: