Questão 2652559

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2652559

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Ano: 2018 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Canindé

Dentre os objetivos da Política Nacional de Saneamento Básico, conforme Art. 49 da Lei nº 11.445/2007, estão:

Alternativa A:
contribuir para o desenvolvimento nacional, o aumento das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social.
Alternativa B:
priorizar planos, programas e projetos que visem à redução dos serviços de saneamento básico.
Alternativa C:
proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas e a outras populações tradicionais.
Alternativa D:
proporcionar condições inadequadas de salubridade ambiental às populações rurais e à de pequenos núcleos urbanos isolados.
Alternativa E:
regredir a adoção de mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização da prestação de serviços de saneamento básico.