Questão
ID 2652489Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.436/2002 e Decreto Nº 5.626/2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Ano: 2018 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Quixeré
À luz do artigo 4º da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, é CORRETO afirmar que o sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais