Questão 2651537

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2651537

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos dos Estados e do Distrito Federal (Artigo 155 da CF)

Ano: 2019 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

De acordo com Constituição Federal de 1988, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre

Alternativa A:
propriedade territorial rural.
Alternativa B:
operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
Alternativa C:
transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
Alternativa D:
transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos.
Alternativa E:
exportação, para o Exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.