Questão
ID 2650989Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2017 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Jaíba
No Brasil, a institucionalização da infância foi legitimada pela Constituição de 1988, e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em 1996, passando do status de um processo compensatório ao seu reconhecimento como primeira etapa do processo educacional. A institucionalização da infância constitui-se tendo em vista: