Questão 2650690

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2650690

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Canoas

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS. Para efeito desse decreto, considera-se rede de atenção à saúde:

Alternativa A:
A seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
Alternativa B:
As ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.
Alternativa C:
As instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
Alternativa D:
Os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.
Alternativa E:
O conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

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