Questão
ID 2650578Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Araçá
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o Direito à Vida e à Saúde, assinalar a alternativa CORRETA: