Questão 2650449

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2650449

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Agudos do Sul

O objetivo da Lei Orgânica n^o 8.142 de 1990 é

Alternativa A:
dispor sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.
Alternativa B:
dispor sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde.
Alternativa C:
dispor sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).
Alternativa D:
dispor sobre as condições de repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Alternativa E:
dispor sobre ações de vigilância epidemiológica e sanitária, bem como saúde do trabalhador.